TJMSP 05/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Paciente(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 98670)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900326-58.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002669/2017)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OAB/SP 156399
Paciente(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 113905-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 98619)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800091-57.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004218/2017 Processo de origem: 006537/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ROBSON RODRIGUES DA COSTA EX-1.SGT PM RE 890263-1
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249042
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427(Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 98628)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900242-57.2017.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
000050/2017)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO
Advogado(s): SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA, OAB/SP 181565, DENISE OZORIO FABENE
RODRIGUES, OABSP 246672, ISIS TAVARES S. VAICHEN, OAB/SP 250035 e outros
Impetrado(s): O ATO DO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO E. TJME
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HELOISE WITTMANN, OAB/SP 301937 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.” (ID 98717)
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 174,23 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. nº 02/17
STJ; Se ao STF: custas: R$ 181,34, de acordo com o RISTF e a Res nº 581/16 – STF.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900206-49.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001653/2016 - Processo de origem: 053494/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 933301-A
Advogado(s): ERIC CORONADO RAMOS, OAB/SP 204425 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 98719)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900239-05.2017.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº