TJMSP 07/02/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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V - Intimem-se.
SP, 11/12/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 E MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599 E RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO Nº 0003437-30.2008.9.26.0020 - (Controle 2183/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - BENEDITO
PAULO RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 605:
I - Vistos.
II - Autos baixado do 2º grau
III - Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 600, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
IV - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 24.
V - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
SP, 15/12/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735, MILENA GUESSO OABSP 206272, KARIN
PALERMO OABSP 210384, FERNANDA ARAUJO GUEDES OABSP 232042, PAULO SERGIO MAIOLINO
OABSP 232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS OABSP 234064, JULIANA SABINO OABSP
238477, ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI OABSP 242111, SUELEN CRISTINA
FERREIRA OABSP 250895, ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354, CARLOS ALBERTO DE
SOUSA SANTOS OABSP 260933, GISELE MULLER LORENZATO OABSP 264489, ANGELA GIRALDI
OABSP 269845 E MARCELO BAYEH OABSP 270889
Procuradores do Estado: MARION SYLVIA DE LA ROCCA OABSP 099284, MARISA MIDORI ISHII OABSP
170080 E LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO Nº 0003221-35.2009.9.26.0020 - (Controle 2567/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - SELMO PAULETTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 250:
I - Vistos.
II - Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 245, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 24.
IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V - Intimem-se.
SP, 11/12/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: RUI RIBEIRO DE MAGALHAES OABSP 043062, RUI RIBEIRO DE MAGALHAES FILHO
OABSP 207892 E MARCELO CAPI RODRIGUES OABSP 220320
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM OABSP 300894
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 - (Controle 6348/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA LEANDRO RIBEIRO MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 100215:
1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. Intimem-se.
SP, 06/02/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E FILIPE PAULINO MARTINS
OABSP 329160
Processo Eletrônico nº 0800149-3.2017.9.26.0060 (Controle nº 7000/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - GABRIEL AUGUSTUS DE ARAUJO CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO