TJMSP 14/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2383ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: ROSANA MARTINS KIRSCHKE OABSP 120139
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO: Nº 0003513-15.2012.9.26.0020 - (Controle 4714/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - JURACI
FERNANDES MEDEIROS, ANTONIO MARCOS DA SILVA E EDNILSON APARECIDO DE MELO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls.325:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 320 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo
após as comunicações de praxe.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 104.
SP, 07/02/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371 (Substabelecimento: FLS. 12), PAULO
SERGIO MAIOLINO OABSP 232111 (Substabelecimento: FLS. 12), CARLOS EDUARDO CANDIDO
OABSP 307539 (Substabelecimento: FLS. 12) E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP
314909 (Substabelecimento: FLS. 12)
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800217-73.2017.9.26.0020 - (Controle 7163/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDSON ALBERTO FLORIANO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 100615:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 87152) e a contestação (ID nº 100516).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 08/02/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: JOHANN ADANS DAGUANO OABSP 354110
Processo eletrônico nº 0800229-64.2017.9.26.0060 - (Controle 7161/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FELLIPE ISIDRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 98886:
"1. Vistos.
2. Ante a juntada da contestação (ID nº 97088), com respectivos documentos (97089/97096), intime-se o
Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intime-se.”
São Paulo, 31 de janeiro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, VITOR HANNA
PEREIRA - OAB/SP 357509.