TJMSP 14/02/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2383ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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3ª AUDITORIA
Nº 0001434-62.2014.9.26.0030 (Controle 70876/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SUB.TEN EDSON ANSELMO RIBEIRO e outros
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da Teleaudiência designada para o dia 26/02/2018, às 13hs no
Fórum Federal de Sorocaba/SP.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001580-68.2017.9.26.0040 (Controle 80926/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCELO RODRIGUES FERREIRA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica V. Sa. cientificada do indeferimento da solicitação referente à petição protocolada sob nº
002256/2018, que se encontra em cartório para restituição.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800215-6.2017.9.26.0020 (Controle nº 7159/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUCIANO OLIVEIRA MOREIRA, ADAO MARCELO CLEMENTE FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 100275:
"1. Vistos.
2. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias requerido por meio da petição do ID 100246, após tornem
os autos conclusos.
3. P.R.I.C. "
São Paulo, 06 de fevereiro 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Processo Eletrônico nº 0800201-22.2017.9.26.0020 (Controle nº 7131/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCO HELENO DE MELO OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RB) - Despacho de ID 98766:
"1. Vistos, especialmente: a) contestação da requerida, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de
prejudicial de mérito (ID 96902) e, b) petição do autor, com o pleito de "desistência da presente ação, por
motivos de foro íntimo" (ID 98996).
2. Na seara do acima expendido, fixo que o pedido de desistência da ação foi realizado após o oferecimento
da contestação.
3. Sendo assim, intime-se a ré, nos termos do § 4º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, para que se
manifeste se concorda ou não com a desistência da ação pugnada pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias.
4. Após, feito à conclusão.
5. Intimem-se ambas partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
6. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira (06.02.2018), por
volta das 20h25min."
São Paulo, 06 de fevereiro de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico 0800145-63.2017.9.26.0060 (Controle nº 6995/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- MARCELO TEIXEIRA PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)