TJMSP 14/02/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2383ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 08/02/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR OABSP 318658 E RAFAEL DE MELLO SOUZA OABSP
352797
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800131-39.2016.9.26.0020 - (Controle 6617/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULA KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. ID 100705:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 100702), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 08/02/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 - (Controle 5695/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ELIAS FAGUNDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AL) - Despacho de fls. 256:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 250 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 31.
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
V - Intimem-se.
SP, 23/01/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELIZEU ALVES DA SIILVA OABSP 232077 E JOSE DA SILVA GOMES JUNIOR OABSP
398502
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800231-57.2017.9.26.0020 - (Controle 7191/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - OSNI RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de ID 100643:
1. Vistos.
2. Intime-se novamente o autor para que regularize sua representação processual nos autos, atribua valor à
causa e ainda se manifeste acerca do contido no despacho do ID 92936 (incidência da coisa julgada).
Prazo: 10 (dez) dias.
3. Intime-se.
SP, 09/02/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: CAROLINE DE ALMEIDA SOUZA OABSP 349102
PROCESSO Nº 1034727-81.2015.8.26.0053 - (Controle 6331/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ APARECIDO PARRA GOULART X PRESIDENTE DO CD N. 2BPMI002/12/14
(AL) - Despacho de fls. 180:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 179), arquivem-se os autos após anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 31/01/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416
(Substabelecimento: FLS. 150 C/ RESERVA.)