TJMSP 15/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2384ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apte.: Elton Henrique Alves Ferreira, Ex-Sd PM RE 920967-A
Adv.: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA, OAB/SP 256.777
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900007-56.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000770/2018 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA REF 1.SGT PM RE 871477-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 99699)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900310-07.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000767/2017 - Processo de origem: 006483/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI CB PM RE 963375-8, RENATO LEAO CB PM RE
975580-2
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290883
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 074104 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado), LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167
(Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 99698)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900319-66.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000319/2017 - Processo de origem: 006990/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO, OAB/SP 106881 (Proc. Estado), CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI, OAB/SP 113880 (Proc. Estado)
Agravado(s): WILSON DE BARROS CONSANI JUNIOR EX-PM RE 005240-0
Advogado(s): YVAN GOMES MIGUEL, OAB/SP 246843
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 99844)
1ª AUDITORIA
Nº 0000846-13.2017.9.26.0010 (Controle 80320/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO SILVA SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas