TJMSP 22/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 29
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 160 e 223, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDSON DOS SANTOS BISPO ex-CB PM RE 905202-0
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 007425/2017 - Processo de origem: 078043/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3, RODRIGO GIBILISCO DO
NASCIMENTO SD 1.C PM RE 140992-1
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797 , ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067 , LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003497-93.2015.9.26.0040 (nº 000459/2018 - Processo de origem:
075749/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RODOLFO ANTONIO SELLANI SD 1.C PM RE 127101-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 298/305
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900266-85.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000574/2017 - Processo de origem: 007138/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): LUCIANO EVANGELISTA EX-3.SGT PM RE 902314-3
Advogado(s): RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO, OABSP 401994
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800146-82.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004280/2017 Processo de origem: 006654/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): BRUNO MOURA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 133893-5
Advogado(s): JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, OABSP 285204, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP
307539
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800027-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004293/2017 Processo de origem: 006767/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): VALDIR FANTINATI EX-CB PM RE 820622-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820