TJMSP 27/02/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representado(s): LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS, Sd PM RE 127503-8
Advogado(s): MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, OAB/SP 173.714 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar no Processo
Judicial Eletrônico a cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para a expedição da certidão de
honorários.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900059-86.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1679/17 - Processo de origem nº 52982/08 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLEITON OLIVEIRA NOGUEIRA, ex-Sd PM RE 960093-A
Advogado(s): ADALBERTO BELLINI JUNIOR, OAB/SP 278.161 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0002073-38.2017.9.26.0010 (Controle 81416/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO SANTOS LISBOA
Advogado: Dr(a). LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 21/03/2018, às
15:50 horas.
Nº 0000656-89.2013.9.26.0010 (Controle 66808/2013) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB SERGIO BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada da cópia integral do CD nº CPC-046/63/13 em 4 volumes
anexos aos autos principais.
Nº 0002486-85.2016.9.26.0010 (Controle 78477/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB FABIO NEPOMUCENO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). VITOR HANNA PEREIRA
OAB/SP 357509
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do arquivamento dos autos diante do trânsito em julgado da sentença
absolutória aos 04/12/2017 para o Ministério Público e aos 27/11/2017 para a Defesa.
Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO JOSE DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr(a).
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 360012 e Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP
380566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 526verso, que determinou o
arquivamento dos autos diante do trânsito em julgado da Sentença absolutória aos 05/02/2018 para o
Ministério Público e para a Defesa.
Nº 0003385-83.2016.9.26.0010 (Controle 79202/2016) - 1ª Aud.
Acusados: CB RICARDO MARCHETTI e outros
Advogado: Dr(a). SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OAB/SP 222069
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 2027/2028, "in verbis": "I. Vistos, etc. II. Os réus,
Cb PM Douglas Oliveira da Costa, Cb PM Ricardo Marchetti e Sd PM Eduardo Marchetti Netto, encontramse presos preventivamente desde 14.11.2017, conforme decretação da prisão por este Juízo, nos termos do