TJMSP 02/03/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800052-26.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004258/2017 Processo de origem: 006819/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DUMBER CIRO PEREIRA DE SOUZA EX-CB PM RE 913891-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105648)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800096-79.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004292/2017 Processo de origem: 006564/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO EX-CB PM RE 923313-0
Advogado(s): ELANE MARIA SILVA, OAB/SP 147244, ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA, OAB/SP
346860
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado),
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105647)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800128-61.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004253/2017 Processo de origem: 006604/2016 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – 6ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEXANDRE SCHUBERT 1.TEN PM RE 118453-9
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OAB/SP 341625
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado), RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 105646)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800075-69.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004286/2017 Processo de origem: 006864/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LEANDRO VENANCIO DA COSTA EX-CB PM RE 976103-9
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372632
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105645)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800147-67.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004275/2017 Processo de origem: 006662/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 123057-3
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP