TJMSP 02/03/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”(ID 105644).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800037-91.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004259/2017 Processo de origem: 006442/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado),
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328673 (Proc. Estado)
Apelado(s): ROBERTO DA COSTA LOBO BENFATTI 1.TEN PM RE 121916-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO, OAB/SP 357345
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão” (ID .105643)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800123-39.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004252/2017 Processo de origem: 006578/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JORGE LUIZ DA SILVA EX-1.SGT PM RE 874820-9
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105642)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800023-73.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004243/2017 Processo de origem: 006761/2017 - HABEAS CORPUS (CÍVEL) - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS LEONARDO JUNIOR CB PM RE 990233-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260641 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105641)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900030-36.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1666/17 - Processo de origem nº 71248/14 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS, Sd PM RE 127503-8
Advogado(s): MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, OAB/SP 173.714 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 105850) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação) fornecido pela própria Causídica.