TJMSP 02/03/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900146-42.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001706/2017 - Processo de origem: 066522/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DOUGLAS DA SILVA BERTUCHI EX-SD 1.C PM RE 122603-7
Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900155-04.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001712/2017 - Processo de origem: 069309/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOILSON DIAS MOTA SD 1.C PM RE 115932-1
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (nº 000257/2017 Apelação nº 7364/17 - Processo de origem: 076749/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 266/273
Interessado(s): ALANDERSON WILLIAM DO NASCIMENTO CB PM RE 110133-1, GUSTAVO DE
ALMEIDA MORETI SD 1.C PM RE 110165-0, DIEGO GALLATE DE FARIA CB PM RE 129662-A
Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OABSP 327446 (Dativo), GRAZIELLA NUNIS PRADO,
OABSP 199648 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP
345757 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900088-39.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000121/2017 - Processo de origem: 006889/2017 - PETIÇÃO (GENÉRICA) - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): OLIVAL NOGUEIRA DE MATOS EX-CB PM RE 107639-6
Advogado(s): JOEL DA SILVA, OABSP 365029, VALDIR GOMES FERREIRA, OABSP 387184
Reu(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900134-28.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000126/2017 - Processo de origem: 040737/2005 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAETANO EX-PM RE 973341-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO nº 0002628-59.2016.9.26.0020 (nº 004276/2017 - Processo de origem: 006556/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): THIAGO RAPHAEL TORRES MARQUES DE ALMEIDA 2.TEN PM RE 135035-8
Advogado(s): DÉU FREITAS DE ANDRADE, OABSP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OABSP 324423
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado