TJMSP 02/03/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (nº 001275/2017 - Processo de origem:
077455/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 193/205V E 220/232V
Interessado(s): RODRIGO GONCALVES DE SOUZA CB PM RE 113900-2
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
RECURSO INOMINADO nº 0001512-14.2017.9.26.0010 (nº 000227/2017 - Processo de origem:
080906/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 91/103V
RECURSO INOMINADO nº 0001518-21.2017.9.26.0010 (nº 000233/2017 - Processo de origem:
080899/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 99/111V
RECURSO INOMINADO nº 0001401-64.2016.9.26.0010 (nº 000241/2017 - Processo de origem:
077546/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 199/211V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800117-55.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004303/2017 Processo de origem: 006597/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): VALDIR MACHADO DE BRITO EX-2.SGT PM RE 967010-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 14
DE MARCO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900168-03.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000280/2017 - Processo de origem: GS325/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): HELIO PATRICIO JUNIOR CAP PM RE 920447-4
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900061-56.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001682/2017 - Processo de origem: 052982/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO LUIS FERREIRA DA COSTA EX-SD 1.C PM RE 104084-7
Advogado(s): ALEXANDRE SANCHES MARQUES, OABSP 359786 (Dativo)