TJMSP 16/03/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Interessado(s): MARIO ALESSANDRO CAMOLESI 1.SGT PM RE 102496-5, AYSLER GUILHERME
ABELAR SD 1.C PM RE 119078-4, RODRIGO CESAR DESTRO FIDENCIO 2.SGT PM RE 127106-7,
HEVERTON ALEXANDRE PEZZATO BARBOSA CB PM RE 133483-2, DIEGO ZANONI MICHELOTTO CB
PM RE 135618-6, HENRIQUE DE ROSSI WINDLIN 1.TEN PM RE 140948-4, FABIANO SOARES DE
SOUZA CB PM RE 990502-2
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, CRISTINA MATOS LOURENÇO,
OABSP 229530 (Dativa)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (nº 000462/2018 - Processo de origem:
055996/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1, interdito representado
por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601, VALDI ROCHA DA SILVA, OABSP 271668
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 193/203
CORREICAO PARCIAL nº 0000721-45.2017.9.26.0010 (nº 000464/2018 - Processo de origem:
080223/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): FRANCISCO GILBERTO FILHO 1.SGT PM RE 863132-8
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900157-71.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000128/2017 - Processo de origem: 005254/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADIDOS/AGREGADOS/ADJUNTOS
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): VANDERLEI APARECIDO PEDROSO EX-CB PM RE 974321-9
Advogado(s): ALEX ALESSANDRO WASHINGTON D. ALBUQUERQUE DA SILVA, OABSP 264123
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 007421/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Arts. 225, ''caput'' e 305, nos termos do art. 73 e 79, todos do CPM. Arts. 319 e 312, c.c. os arts. 53 e
9, inciso II, alínea ''c'', todos c.c. o art. 79, todos do CPM
Apte/apdo(s): FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA 2.SGT PM RE 118190-4, GIOVANI DA SILVA
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 142175-1
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365 e outros
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320, DR. PAULO SERGIO
MAIOLINO, OABSP 232111 E DR. DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM”.