TJMSP 02/04/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): PAULO ROBERTO DE LARA CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 903461-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900280-69.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000751/2017 - Apelação nº 4168/17 - Processo de origem: 006534/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 105358-2, PAULO SERGIO
SIMADON EX-SD 1.C PM RE 950066-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900063-89.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000779/2018 - Agravo de Instrumento nº 563/17 - Processo de origem: 006875/2017
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 , ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254,
MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS, OABSP 330806
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
28 DE MARÇO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E
SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 00072145.2017.9.26.0010 (nº 464/18), O EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CORREICAO PARCIAL nº 0000721-45.2017.9.26.0010 (nº 000464/2018 - Processo de origem:
080223/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): FRANCISCO GILBERTO FILHO 1.SGT PM RE 863132-8
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900149-94.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001709/2017 - Processo de origem: 075444/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDINALDO GOMES MACIEL EX-CB PM RE 107320-6
Advogado(s): JAQUELINE CRISTINA FARIA, OABSP 343614 (Dativa)
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do