TJMSP 02/04/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): WILSON ALVES DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 915229-6
Advogado(s): SANDRA LYGIA DE SOUZA, OABSP 182666 , MARIZA ALMEIDA RAMOS MORAIS, OABSP
188127, MARIA DE NAZARE S. DE M. LIBERATOSCIOLI, OABSP 216231 (Dativa)
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900258-11.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000312/2017 - Processo de origem: 006989/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): MAURICIO CARREIRA CB PM RE 943626-0
Advogado(s): JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA, OABSP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO
FERREIRA, OABSP 259813, THIAGO NARESSI, OABSP 367032, FERNANDO SALLES VALERIO,
OABSP 402348
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 11
DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
MANDADO DE SEGURANCA nº 0001293-70.2013.9.26.0000 (nº 000026/2013 - Processo de origem:
GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 226/12
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Impetrante(s): JOAO GILBERTO ALONSO JUNIOR EX-PM RE 860524-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Impetrado(s): ÓRGÃO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, OABSP 183254 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900223-51.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000051/2017)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HENRIQUE MORATO PONTES NETO RES 2.TEN PM RE 810402-6
Advogado(s): ELI ANDERSON DERLI CORREA, OABSP 332995
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900154-19.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001711/2017 - Processo de origem: 056535/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ OTAVIO DOS SANTOS EX-PM RE 921527-1
Advogado(s): PAULA DE CARVALHO LATORRE, OABSP 182859 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900211-37.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001727/2017 - Processo de origem: 074081/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CB PM RE 113569-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS, OABSP 314909, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065