TJMSP 02/04/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CORREICAO PARCIAL nº 0001802-66.2017.9.26.0030 (nº 000465/2018 - Processo de origem:
081176/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): JOAO ANTONIO DA SILVA MACENA CB PM RE 144178-7
CORREICAO PARCIAL nº 0003231-68.2017.9.26.0030 (nº 000469/2018 - Processo de origem:
082394/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): VINICIUS CACACE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 140347-8
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900049-08.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002690/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
Paciente(s): PABLO PILON CAMASANO CAP PM RE 960439-1
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA 4A AUDITORIADA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002076-23.2017.9.26.0000 (nº 000458/2017 - Processo de origem:
004126/2016 - CECRIM)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ADILMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 134731-4
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 45/48
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003665-50.2017.9.26.0000 (nº 000609/2017)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS DECISÕES QUE CONCEDEM CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO E
AUTORIZOU VIAGEM
Sentenciado(s): ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA SD 1.C PM RE 134307-6
Advogado(s): EMERSON LISARDO, OABSP 345757
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003668-05.2017.9.26.0000 (nº 000611/2017)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 33V E 41V/42
Sentenciado(s): ABNER BUZZINI 2.SGT PM RE 110092-A
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
APELACAO nº 0002471-53.2015.9.26.0010 (nº 007453/2017 - Processo de origem: 075011/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 290, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): DAVID FERNANDES PINTO EX-CB PM RE 122098-5