TJMSP 05/04/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2417ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900044-83.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002689/2018 - Processo de origem: 078627/2016 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Paciente(s): EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES 2.SGT PM RE 126888-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que a concedia parcialmente”. (ID 121295)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900149-94.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001709/2017 - Processo de origem: 075444/2015 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDINALDO GOMES MACIEL EX-CB PM RE 107320-6
Advogado(s): JAQUELINE CRISTINA FARIA, OAB/SP 343614 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak". (ID 121311)
1ª AUDITORIA
Nº 0003578-98.2016.9.26.0010 (Controle 79315/2016) - 1ª Aud. - raas
Acusado: SD 1.C BRUNO GABRIEL MARTINS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi indeferido o pedido de oitiva de testemunhas da Defesa, por
estar intempestivo, e fica também intimado da audiência de interrogatório do réu, para o dia 19 de abril de
2018, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. - RAAS
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0003658-62.2016.9.26.0010 (Controle 79412/2016) - 1ª Aud. - PP
Acusado: CB SANDRO MARCELO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Dr(a). MARIA DO SOCORRO DIAS OAB/SP 130215
Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 25/04/2018, às 15:00 horas, para a audiência de oitiva das
testemunhas da Defesa e interrogatório do réu, neste Juízo da 1ª Auditoria Militar.
Nº 0002446-40.2015.9.26.0010 (Controle 74940/2015) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: ex-SD 1.C HENRIQUE MAZIERO NETO
Advogado: Dr(a). RODRIGO CARDOSO OAB/SP 244685
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Nº 0002516-86.2017.9.26.0010 (Controle 81818/2017) - 1ª Aud.
Acusado: CB ANTONIO JARBAS VIEIRA
Advogado: Dr(a). SILVIO MATHIAS JACOB OAB/SP 205988
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a audiência de julgamento do feito, para o dia
24 de abril de 2018, às 15h00min, neste Juízo.