TJMSP 06/04/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): EZER BECHARA ESGOTTI EX-SD 1.C PM RE 125343-3, ROGERIO CESAR COELHO EX-SD
1.C PM RE 125429-4
Advogado(s): AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR, OABSP 355482
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800090-72.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004245/2017 Processo de origem: 006536/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SIDNEY VIEIRA MARTINS JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 105109-1
Advogado(s): DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA PACHECO, OABSP 286961
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800010-74.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004307/2017 Processo de origem: 006730/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): IVAN ARAUJO DE CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 960162-7
Advogado(s): KATY FERNANDES BRIANEZI, OABSP 211612, LUCIANO VIEIRALVES SCHIAPPACASSA,
OABSP 296637
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800156-92.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004337/2017 Processo de origem: 007014/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ANDERSON DE SOUZA LOPES SD 1.C PM RE 132008-4
Advogado(s): RODRIGO DE RAGA CULPO, OABSP 364823
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OABSP 302130
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900309-22.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000766/2017 - Apelação nº 4188/17 - Processo de origem: 006513/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE FREITAS ALVES EX-3.SGT PM RE 894952-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900020-55.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002681/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): MILTON FERNANDO TALZI, OABSP 205033, LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP
395277