TJMSP 06/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
APELACAO nº 0001151-04.2017.9.26.0040 (nº 007438/2017 - Processo de origem: 080603/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 160, ''caput'', artigo 157, ''caput'', artigo 223, parágrafo único, e artigo 301, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS CB PM RE 941729-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (nº 007459/2017 - Processo de origem: 076322/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 315, c.c. o artigo 311, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LILIANE VICTORIA GIAMPIETRO EX-CB PM RE 120899-3
Advogado(s): DIRCEU MIRANDA, OABSP 119093
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (nº 000464/2018 - Apelação nº 7420/17 Processo de origem: 078198/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FRANCISCO JOSE AUGUSTO CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 145658-0
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 259/266
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (nº 001307/2018 - Processo de origem:
078165/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 278/290V E 328/341
Interessado(s): FERNANDO BARCELO ANTONIO SD 1.C PM RE 143779-8, GUILHERME PAVAN
CUSTODIO 1.TEN PM RE 143812-3, HELIO MARCIO DOS SANTOS FERREIRA 1.TEN PM RE 950820-1
Advogado(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA, OABSP 384469 (Dativo)
RECURSO INOMINADO nº 0001476-06.2016.9.26.0010 (nº 000246/2017 - Processo de origem:
077578/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 170A/182V
RECURSO INOMINADO nº 0000158-17.2018.9.26.0010 (nº 000263/2018 - Processo de origem:
083030/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 102/115
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800112-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004197/2017 Processo de origem: 006589/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
REEXAME
NECESSÁRIO)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado