TJMSP 09/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELAÇÃO Nº 0002240-55.2017.9.26.0010 (Nº 7507/18 – Proc. 81559/17 – 1ª Aud.). Apte.: Brunno
Delatorre Ribeiro, Sd PM. Adv.: André Man Li, OAB/SP 328.365 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900072-51.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2699/18 – Proc. 80737/17 – 4ª Aud.). Imptes: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430; Mayara Gil Fonseca, OAB/SP 364.786; Beatriz Scarante, OAB/SP 380.244. Pacte: Ricardo Santos
Wilhamans Campos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000790-50.2018.9.26.0040 (Nº 14/18 – Proc. 83603/18 – 4ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000353-36.2017.9.26.0010 (Nº 7506/18 – Proc. 79839/17 – 1ª Aud.). Apte.: Ercilio Nivaldo
de Souza, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002164-31.2017.9.26.0010 (Nº 7503/18 – Proc. 81523/17 – 1ª
Aud.). Aptes.: João Batista Martins Pereira, Cb PM; João Gonçalves Farias Junior, Sd PM. Advs.: Fabio
Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003978-49.2015.9.26.0010 (Nº 7505/18 – Proc. 76151/15 –
1ª Aud.). Apte.: Braulio Renato da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Marcos Antonio da Silva, OAB/SP 312.067
(Dativo). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (02 a 06 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900088-05.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 41/18 – AO. 6840/17 – 6ª Civel). Impte: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340.
Pacte.: Douglas Pereira de Freitas, 1º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 6ª Aud.
Interessada: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900089-87.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
588/18 – MS 7321/18 – 2ª Cível). Agvte.: Vinicius Fernando Seraphin, Sd PM. Adv.: Diego Alvim Cardoso,
OAB/SP 354.502. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-21.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4405/18 – MS
6921/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Apdo.: Marcelo José de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Wellington Tenório Cavalcante, OAB/SP 360.012 e
outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900084-65.2018.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 587/18 – AO 7335/18 – 2ª Cível). Agvte.: Osmar Celso de Oliveira Filho,
Cb PM. Adv.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800167-47.2017.9.6.0020 (APELAÇÃO Nº 4406/18 – MS
7062/17 – 2ª Cível). Apte a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP
327.444 e outro. Apdo.: Jessica Navarro, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e
outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800183-75.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4407/18 – MS
7067/17 – 2ª Cível). Apte.: Angelo Marcio Mendes Pelegrino, Cb PM. Advs.: Antonio Joaquim Gonçalves,
OAB/SP 356.628 e outros. Apda: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900080-28.2018.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Nº 586/18 – AO 7090/17 – 2ª Cível). Agvte.: Roberto Rodrigues Lopes Filho, ex-Sd
PM. Adv.: Rachel Helena Nicolella Balseiro, OAB/SP 147.997. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900082-95.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
786/18 – AO 6576/16 - 2ª Aud.). Embgte: Igor Jose Tinetti, ex-Sd PM. Advs.: Aline Thais Gomes Fernandes
Andrucioli, OAB/SP 242.111 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800068-54.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4401/18 – MS