TJMSP 09/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.04.06 19:50:47 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 473/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 14 e 15 de abril de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de abril de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 474/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Segunda Auditoria Militar no período de 16 a 20 de abril de 2018, em virtude do
afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de abril de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (02 a 06 de abril de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800068-54.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4401/18 – MS 6847/17 – 6ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.:
Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado - OAB/SP 335.584. Apdo.: Lauro Matheus Jammal, Cb PM. Adv.:
Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (28 de março a 06 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000601-36.2016.9.26.0010 (Nº 7504/18 – Proc. 76787/16
– 1ª Aud.). Apte.: Marcelo Trindade Miguel, Sd PM. Adv.: Paulo Cesar Grillo da Silva, OAB/SP 349.512.
Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (Nº 7509/18 – Proc. 80418/17 – 1ª Aud.). Apte.: Marcus
Vinicius Leão de Menezes e Sousa, Cb PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros. Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002914-04.2015.9.26.0010 (Nº 7508/18 – Proc. 75278/15 – 1ª
Aud.). Apte.: José Cirino de Brito Filho, Sd PM. Advs.: Igor Jefferson Lima Clemente, OAB/SP 259.831 e
outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003233-98.2017.9.26.0010 (Nº 480/18 – Proc.
82420/17 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
da JME. Interessado: Cleiton Aparecido Pinto Pacca, Sd PM.