TJMSP 09/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(ID nº 121343), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900170-70.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001713/2017 - Apelação nº 7174/16 - Processo de origem: 070355/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BERINALDO BALTAZAR DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 136882-6
Advogado(s): DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA, OAB/SP 363167
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 121860)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900138-65.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001705/2017 - Apelação nº 7021/15 - Processo de origem: 071393/2014 – 3ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLECIO REIS DULTRA EX-SD 1.C PM RE 140867-4
Advogado(s): JULIANA KYUAG SUK KIM, OAB/SP 333645 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
121918)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800066-84.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004321/2017 Processo de origem: 006848/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): LINEU BONORA PEINADO, OAB/SP 057277, GUILHERME KABLUKOW BONORA
PEINADO, OAB/SP 299893
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 122066)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800022-65.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004320/2017 Processo de origem: 006750/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CICERO DE MOURA EX-3.SGT PM RE 941989-6
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144200
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 122065)