TJMSP 13/04/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900049-08.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002690/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
Paciente(s): PABLO PILON CAMASANO CAP PM RE 960439-1
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA 4A AUDITORIADA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900063-89.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000779/2018 - Agravo de Instrumento nº 563/17 - Processo de origem: 006875/2017
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 , ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254,
MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS, OABSP 330806
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800082-38.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004323/2017 Processo de origem: 006875/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR.ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254
"ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800042-16.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004178/2017 Processo de origem: 006456/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.(s)/Apdo.(s): MAURICIO MARTINS TEIXEIRA EX-CB PM RE 100490-5, ROGERIO DA COSTA