TJMSP 16/04/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PAULO (NS)
R. Despacho de ID 111902:
"I. Vistos.
II. No ID 111840 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 12 de abril de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOSE CARLOS ANTUNES DA COSTA OABSP 309470
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (Controle 75471/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ROBERT WENDEL CHAGAS DA SILVA e outro
Advogados: Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354, Dr. GILDASIO MARQUES VILARIM
JUNIOR OAB/SP 298548 e Dra. AMANDA CALINE DE OLIVEIRA OAB/SP 362480
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem as contrarrazões de
recurso.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0002084-11.2016.9.26.0040 (Controle 78063/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT PM MARCOS HENRIQUE SANTANA, CB PM JURACY DE CARVALHO SANTANA e SD
PM CLAYTON DE SALES FRANCISCO
Advogados: Dra. ANDREA NUNES DE PIANNI (OAB/SP 347.261) e Dr. DANIEL EDUARDO CÂNDIDO
(OAB/SP 336.069)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 03 de maio de 2018, às 16 horas, neste Juízo.
Processo nº: 0003016-62.2017.9.26.0040 (Controle 82264/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ELI JOSÉ ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 314.619)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. despacho judicial na petição da Defesa de protocolo
nº TJM/SP 005137/2018: "J. Defiro. Torno sem efeito a certidão de fls. 542. Despacho de fls. 543, vº,
decidirei oportunamente. Fls. 541, diga a Defesa. São Paulo, 13/04/18. JOSÉ ALVARO MACHADO
MARQUES, Juiz de Direito"; 2. a se manifestar com relação ao Ofício nº CorregPM-125/135/18 (fls.
547/567).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800036-15.2018.9.26.0060 (Controle nº 7290/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS EGLON MARINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 112188:
"I. Vistos, especialmente, petição do autor (ID 112161), acompanhada de documentos (ID 112162, páginas
01/04).
II. Cite-se a ré.
III. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), remeta-se o feito à conclusão.
IV. Intime-se a ínclita defesa técnica do autor, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor
do jaez.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira (12.04.2018),
por volta das 19h20min."