TJMSP 19/04/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900069-96.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000782/2018 - Agravo Interno nº 315/17 - Processo de origem: 006911/2017 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Embargante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA EX-PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900063-89.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000779/2018 - Agravo de Instrumento nº 563/17 - Processo de origem: 006875/2017 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138663 , ALMIR RIBEIRO, OAB/SP 314254,
MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS, OAB/SP 330806
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado), CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 125185)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800082-38.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004323/2017 Processo de origem: 006875/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): RENALDO VALLES, OAB/SP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138663,
ALMIR RIBEIRO, OAB/SP 314254
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 125184)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900280-69.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000751/2017 - Apelação nº 4168/17 - Processo de origem: 006534/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 105358-2, PAULO SERGIO
SIMADON EX-SD 1.C PM RE 950066-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 124924)