TJMSP 19/04/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-50.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001704/2017 - Apelação nº 7021/15 - Processo de origem: 071393/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO LOPES EX-SD 1.C PM RE 104426-5
Advogado(s): JULIA MELARAGNO ASSUMPÇÃO, OABSP 345995 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900226-06.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001731/2017 - Apelação nº 6618/12 - Processo de origem: 062858/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA EX-SD 1.C PM RE 119967-6
Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OABSP 149084 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900041-31.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000775/2018 - Ação Rescisória nº 114/17 - Processo de origem: 001912/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): DELIO WENDEL VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 962767-7
Advogado(s): MILTON CORREA DE MOURA, OABSP 139916, CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR,
OABSP 341762
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900042-16.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000776/2018 - Ação Rescisória nº 119/17 - Processo de origem: 004913/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PAULO CESAR ALBINO EX-SD 1.C PM RE 966325-8, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA EXSD 1.C PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OABSP 272974, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OABSP 295940
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.