TJMSP 23/04/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica. Prazo: de 15 (quinze) dias.
3. Após, voltem os autos conclusos.
4. Intimem-se.
SP, 20/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO OABSP
368104 E NOEMI GOMES CARVALHO DIAS OABSP 378561
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO:Nº 0800073-13.2016.9.26.0060 - (Controle 6450/2016) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA ACADEMIA
DE POLÍCIA DO BARRO BRANCO
(HF) - Despacho de id 112859:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 112857), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 19/04/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0007069-59.2011.9.26.0020 (Controle nº 4347/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 537:
“I – Vistos.
II – Superada a lide por sentença na impugnação ao cumprimento de pagar quantia certa, opostos pela
FPESP, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do
parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira.
III - Informe o i. Causídico, no mesmo prazo acima, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é
portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12.
IV - Tendo em vista a Portaria nº 8.941/2014 do Tribunal de Justiça - SP, apresente o autor, 02 (duas)
cópias da memória de cálculos de fls. 521/525.”
São Paulo, 18 de abril de 2018
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686, RENATO DE SANTI SIMON - OAB/SP 275779.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, FERNANDA LUZIA FREIRE SERUR - OAB/SP 329159.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800051-81.2018.9.26.0060 - (Controle 7319/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Ficam Vossas Senhorias intimadas de que os presentes autos foram remetidos ao STJ, sendo recebidos
no setor de Protocolo Judicial na data de 18/04/2018."
SP, 20/04/2018.
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (Controle nº 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES, CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA PÚBLICA