TJMSP 24/04/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogados: Dr(a). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO OAB/SP 255275 e Dr(a). PAULO CÉSAR
GRILLO DA SILVA OAB/SP 349512
Assunto: Ficam Vs. Sas. cientificados que os autos foram arquivados em razão da decisão absolutória
transitada em julgado.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800025-83.2018.9.26.0060 (Controle 7266/18) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GABRIEL MARINHO GONCALVES PEREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 112579:
1. Vistos, especialmente, petição do autor (ID 109291), acompanhada de anexos (ID´s 109292/109295).
2. Cite-se a ré.
3. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), feito à conclusão.
4. Intime-se a ilustre defesa técnica do autor quanto ao inteiro teor do jaez.
São Paulo, 16 de abril de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Processo Eletrônico n.0800085-90.2017.9.26.0060 (Controle 6879/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FABIO GABRIEL LONGUINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 112633:
I. Vistos.
II. Contrarrazões recursais fazendárias apresentadas e cravadas no ID 111249.
III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as
homenagens de estilo.
IV. Intimem-se ambas as partes do inteiro teor do presente.
São Paulo, 16 de abril de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. SIMONE DA SILVA ISAC - OAB/SP 351322.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800168-9.2017.9.26.0060 (Controle 7037/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PABLO CANHADAS PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 112643:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 17 de abril de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dra. FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA - OAB/SP 277740.
Procurador do Estado: Drs. NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800152-55.2017.9.26.0060 - (Controle 7006/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - VIVIANE DA SILVA FERREIRA X CEL. PM DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E
EVENTOS DA PMESP
(AD) - Despacho de ID 113430:
1. Vistos.