TJMSP 26/04/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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1ª AUDITORIA
Nº 0001641-19.2017.9.26.0010 (Controle 81.053/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado(s): SubTen PM RE 901898-A Eder Elias Dagostinho e Outros
Advogado: Dr(a). MARCOS PARAÍSO SILVA OAB/SP 395629
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 327, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0002446-40.2015.9.26.0010 (Controle 74940/2015) - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C HENRIQUE MAZIERO NETO
Advogado: Dr(a). RODRIGO CARDOSO OAB/SP 244685
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da Teleaudiência designada para o dia 28 de maio de 2018, às
13h30min no Fórum Estadual de Taubaté/SP, oitiva de testemunha da defesa e interrogatório do réu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800043-30.2018.9.26.0020 - (Controle 7309/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - BENEVAL SILVA DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N.
CPC-017/63/17
(AD) - Despacho de ID 114155:
I. Vistos.
II. Anote-se nos autos o nome do Procurador Estadual subscritor da petição de ID nº 114138, a fim de que
surta os efeitos adequados.
III. Aguarde-se eventual manifestação Fazendária quanto ao sentenciado.
IV. No silêncio, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
V. Intimem-se.
SP, 25/04/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003625-86.2009.9.26.0020 (Controle nº 2971/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR
AUGUSTUS DA CAMARA LEAL MAGALHAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 506:
“I – Vistos.
II – Ante os documentos juntados aos autos (fls. 503/505), intime-se o Exequente dando conta do depósito
efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.171,30 (Um mil, cento e setenta e
um reais e trinta centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de
direito. Prazo: 15 (quinze) dias.”
São Paulo, 23 de abril de 2018
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo nº 0001730-17.2014.9.26.0020 (Controle nº 5566/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SERGIO RICARDO GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de fls. 149:
“I – Vistos.
II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 146/148, dando conta do depósito efetuado pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 725,48 (setecentos e vinte e cinco reais e