TJMSP 27/04/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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às 14 horas, com teleaudiência no Fórum Federal de Sorocaba/SP, às 15h30min
Processo nº: 0000495-13.2018.9.26.0040 (Controle 83374/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM ANTÔNIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Dr. FÁBIO EUSTÁQUIO ZICA (OAB/SP 339.052)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. audiência de prosseguimento de sumário designada
para o dia 02 de maio de 2018, às 15h30min, neste Juízo; 2. o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça
Militar do Estado de São Paulo indeferiu o pedido da defesa de liberdade provisória do réu, tendo em vista
que persistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do réu.
Nº 0001829-53.2016.9.26.0040 (Controle 77880/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB JULIANO DE LIMA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800256-47.2017.9.26.0060 - (Controle 7217/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS ANGELO DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 114379:
1. Vistos.
2. A Fazenda foi intimada da decisão do ID 109677 para se manifestar acerca das mídias juntadas pelo
autor. Por meio da petição do ID 114367, aduz que não consegue visualizar a documentação, requerendo
seja o problema sanado pelo autor.
3. No que toca aos arquivos juntados pelo autor, estes atendem as parâmetros estabelecidos para o PJe.
Para acessá-los faz-se necessária a utilização do aplicativo "VLC". Caso a ré continue enfrentando
dificuldades para acessá-los, deverá contatar o suporte deste TJM.
4. Por fim, contra a decisão que indeferiu o pleito do autor de realização de perícia grafotécnica, foi
interposto recurso de agravo de instrumento, sendo assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual
julgamento, certificando-se nos autos.
5. P.R.I.C.
SP, 26/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR OABSP 187702 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP
355416
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo nº 0003918-17.2013.9.26.0020 (Controle nº 5224/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO CARDOSO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 378 verso:
I. Vistos.
II. Petição da Fazenda Pública de fl. 378: o douto Procurador do Estado é dotado de razão.
III. Fls. 366 e seguintes: manifeste-se o exequente (ref.: execução de obrigação de fazer).
IV. Intimem-se.
São Paulo, 13 de abril de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO OAB/SP 379508.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - OAB/SP 335564.