TJMSP 02/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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LIMINAR - JULIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido às fls. 425/426 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido
ofício, para o levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO
MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 27/04/2018.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800062-36.2018.9.26.0020 - (Controle 7351/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDERSON LUIZ DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI4
E PRESIDENTE DO PAD N. CPI4-001/13/17
(HF) - Despacho de id 114361:
1. Vistos.
2. Consta da informação cartorária do ID 114360 que o autor fez juntar cópias do processo disciplinar,
contudo, deixou de regularizar sua representação processual, conforme já determinado na decisão do ID
112818.
3. Deve, assim, ser novamente intimado, a fim de que cumpra a determinação (regularização processual),
sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 5 (cinco) dias.
4. P.R.I.C.
SP, 26/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS OABSP 338189
Processo nº 0003537-82.2008.9.26.0020 (Controle nº 2283/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO RENATO
SERAFINELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi encaminhado ao
Banco do Brasil o Ofício nº 225/18 para transferência de valor referente à Execução de Obrigação de Pagar
Atrasados. SP, 27/04/2018.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800022-88.2017.9.26.0020 - (Controle 6760/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - HENRIQUE GIBIN DE ALMEIDA X COMANDANTE DO 32
BPM/M
(HF) - Despacho de id 114384:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 113663), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
SP, 26/04/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR OABSP 373024
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800108-59.2017.9.26.0020 - (Controle 6938/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PAULO SERGIO MARIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 114299:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 114296), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 26 de abril de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130