TJMSP 03/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2435ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 127361)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900211-37.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001727/2017 - Processo de origem: 074081/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CB PM RE 113569-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171371 , WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS, OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329065
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria, em julgar procedente a
representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon,
que a julgava improcedente, com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
124154 e ID 127284)
1ª AUDITORIA
Nº 0001805-81.2017.9.26.0010 (Controle 81178/2017) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCOS SALES SILVA
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 529 do
CPPM.
Nº 0001597-97.2017.9.26.0010 (Controle 80943/2017) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogados: Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados da realização da Leitura e Publicação de Sentença aos dias
02/05/2018 às 14h00min, bem como intimados para, no prazo de lei, se manifestarem nos termos do artigo
529 do CPPM.
Nº 0002738-54.2017.9.26.0010 (Controle 81967/2017) - 1ª Aud. - PP
Acusado: SD 1.C IFATOOGUN LOPES
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 16/05/2018, às 16:00 horas, para audiência de oitva de
testemunha da defesa e interrogatório do réu, neste Juízo da 1ª Auditoria Militar.
Nº 0003219-17.2017.9.26.0010 (Controle 82418/2017) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C HELTON ALVES DE MELO
Advogado: Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 348435
Assunto: Fica intimado Vossa Senhoria da realização da audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório
do réu a ser realizada no dia 18 de maio de 2018 às 14 horas.
Processo Nº 0001805-81.2017.9.26.0010 (Controle 81178/2017) - ERB - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCOS SALES SILVA
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Fica a defesa intimada nos termos do artigo 529 do Código Processual Penal Militar.
Nº 0003070-26.2014.9.26.0010 (Controle 72096/2014) - 1ª Aud. - SCS
Acusado: ex-SD 1.C MARCOS ANTONIO PAULA DA SILVA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOANA DE CARVALHO MORETTO OAB/SP 329770