TJMSP 03/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2435ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-14.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002698/2018)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Paciente(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão” (ID 127573)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800159-81.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004324/2017 Processo de origem: 006687/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JULIO CESAR DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102032-3
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OAB/SP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OAB/SP 315549
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 127550)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800059-18.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004343/2017 Processo de origem: 006830/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
Apelado(s): LUCIANO EVARISTO DA SILVA CREMA 1.SGT PM RE 894726-A
Advogado(s): NATHÁLIA CAROLINE DE ANDRADE CREMA, OAB/SP 366700
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”. (ID 127538)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900047-38.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000580/2018 - Processo de origem: 007230/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): MARCOS VINICIUS RIBEIRO FREIRE EX-SD 1.C PM RE 136642-4
Advogado(s): OTACILIO GUIMARAES DE PAULA, OAB/SP 183188, JOSE APARECIDO CORREA,
OAB/SP 301658
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão” (ID 127356)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800107-74.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004348/2017 Processo de origem: 006937/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CLAUDINEY FONSECA ARMINDO 1.SGT PM RE 914219-3
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129914
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327( Proc. Estado)