TJMSP 03/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2435ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiência de Julgamento do feito para o dia
07 de maio de 2018, às 15:30 horas, ficando o acusado INTIMADO na pessoa da defensora, nos termos do
art. 288, § 2º, do CPPM.
Processo Nº 0001597-97.2017.9.26.0010 (Controle 80943/2017)- ERB - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogados: Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947
Assunto: Tendo em vista a ausência do réu e de sua defensora constituida na audiência de leitura e
publicação de sentença realizada dia 02 de maio de 2018, foi decretada a revelia do réu sendo nomeada
como curadora a defensora Dra. Luciola Silva Fidelis, devendo a mesma comparecer neste juízo para
assinatura do termo de nomeação de curador de réu revel. Fica também a defesa intimada nos termos do
artigo 529 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para teleaudiência de Prosseguimento de Sumário
designada para o dia 08/05/2018 às 15h, ocasião em que serão interrogados os réus, podendo comparecer
perante este Juízo ou na Comarca de Franca/SP, sendo intimados os réus na pessoa de seus defensores,
nos termos do artigo 293 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800002-63.2018.9.26.0020 (Controle 7221/18) MANDADO DE SEGURANÇA ELOA ETELVINA NIGLIA X PRESIDENTE DO PD (EP)
Despacho de ID 114414:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 112898), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. São Paulo, 26 de
abril de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. ELOA ETELVINA NIGLIA - OAB/SP 387557.
Procurador do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico n.0800119-88.2017.9.26.0020 (Controle 6960/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FERNANDO ANTONIO DE ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 114450:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 26 de abril de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. WESLEY GOMES - OAB/SP 347129.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800010-51.2017.9.26.0060 (Controle 6729/17 ) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JAIME DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)