TJMSP 04/05/2018 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo nº 0000867-61.2014.9.26.0020 (Controle nº 5470/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - TIAGO DOS
SANTOS VIEIRA LEMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 263:
I - Vistos.
II - Ante os documentos juntados aos autos (fls. 261/262), intime-se o Exequente para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para
os fins do art. 924, II, do CPC.
III - Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 23 de abril de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500,
ITAMARA PANARONI - OAB/SP 081554, SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, FABIANA GUSTIS - OAB/SP 200183, ZACARIAS ROMEU DE LIMA - OAB/SP
212469, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880, ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 232611, DANIEL CARLOS BRAGA - OAB/SP 255319, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO OAB/SP 269435, THIAGO DE SOUSA DUCA - OAB/SP 293480, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 303044.
3ª AUDITORIA
Nº 0002200-13.2017.9.26.0030 (Controle 81465/2017) - SRA/RR- 3ª Aud.
Acusado: CB RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Enio Luiz Rossetto, aos
02/05/2018 foi prolatada a r. decisão com relação aos Embargos de Declaração (fls. 143/150) nos seguintes
termos: " Ante o exposto, conheci dos embargos de declaração mas nego-lhe provimento". (fls. 151/v)
4ª AUDITORIA
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud. - PP
Acusado: ex-CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Fica V. Sa. intimado que foi designado o dia 13/06/2018, às 15:30 h, para a sessão de julgamento, neste
Juízo da 4ª Auditoria Militar.
Nº 0000953-64.2017.9.26.0040 (Controle 80468/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ADRIANO SOARES DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). ANGELO APARECIDO MOITINHO OAB/SP 381895
Assunto: Redesignada audiência de oitiva de testemunha do juízo para o dia 15/05/18, às 16:30 horas.
Nº 0003397-75.2014.9.26.0040 (Controle 72287/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT VALTERCIR BRAULIO DE ALMEIDA e outro
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº: 0001582-38.2017.9.26.0040 (Controle 80978/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 2.TEN PM ANDERSON RICARDO MARTINS
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado do envio da transcrição da rede de rádio do 42º BPM/M e da
certidão de áudio inexistente enviada pelo Chefe do Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM (fls.
169/175).