TJMSP 04/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 123/135V E 161/174
Interessado(s): MARCELO DE LIMA BARBOSA MONTESSI SD 1.C PM RE 120084-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003854-39.2016.9.26.0040 (nº 001291/2018 - Processo de origem:
079547/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 59/60 E 100
Indiciado(s): FRANCISCO CARLOS RANULPHO 1.SGT PM RE 904581-3
Advogado(s): EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000783-85.2017.9.26.0010 (nº 001292/2018 - Processo de origem:
080263/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 149/161V E 185/198
Interessado(s): ELIAS DO AMARAL CRUZ 3.SGT PM RE 130430-5
Advogado(s): ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OABSP 211598 (Dativo)
RECURSO INOMINADO Nº 0003332-68.2017.9.26.0010 (nº 000254/2018 - Processo de origem:
082537/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 117/129V
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900055-15.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000583/2018 - Processo de origem: 007280/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADIDOS, AGREGADOS E ADJUNTOS
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003551-85.2016.9.26.0020 (nº 004326/2017 - Processo de origem: 006657/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): MOACIR AUGUSTO HORTENSE EX-SD 1.C PM RE 760541-2
Advogado(s): LUÍS FERNANDO ABELHANEDA, OABSP 264543 , SILVIA DUARTE DA SILVA, OABSP
328311, NELSON BRITO DOS SANTOS, OABSP 337847
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800151-30.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004352/2018 Processo de origem: 006673/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): EZEQUIAS LOPES EX-PM RE 882766-4