TJMSP 07/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2437ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001515-32.2018.9.26.0010 (Nº 25/18 –
Proc. 84144/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001755-21.2018.9.26.0010 (Nº 31/18 – Proc. 84424/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900134-91.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2709/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080. Pacte: Jonas Henrique de Freitas
Pinto, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001329-09.2018.9.26.0010 (Nº 37/18 – Proc. 84011/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001326-54.2018.9.26.0010 (Nº 43/18 – Proc. 84138/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001362-96.2018.9.26.0010 (Nº 24/18 –
Proc. 84180/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900126-17.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2707/18 –
Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Imptes: Milton Fernando Talzi, OAB/SP 205.033; Laercio Fernandes Junior,
OAB/SP 395.277. Pacte: Marcello Salomão, Res Maj PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª
Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001605-40.2018.9.26.0010 (Nº 30/18 – Proc. 84420/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900133-09.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2710/18 –
Proc. 84500/18 – 3ª Aud.). Impte: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080. Pacte: Wanderson Souza
Sampaio, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001377-65.2018.9.26.0010 (Nº 36/18 – Proc. 84101/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001638-30.2018.9.26.0010 (Nº 42/18 – Proc. 84272/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (24 de abril a 04 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900127-02.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 798/18 – AO 6824/17 – 2ª Civel). Embgte: Fabiano da Silva Barbosa,
ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900128-84.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
799/18 – MS 6792/17 – 2ª Civel). Embgte: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, ex-1º Sgt PM. Adv.: Valeria
Perruchi, OAB/SP 89.518. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800065.02.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4439/18 – AO 6840/17 – 6ª Cível). Apte.: Douglas Pereira de Freitas, 1º Sgt PM. Adv.:
Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900124-47.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 797/18 – AO 6578/16 – 2ª Civel). Embgte: Jorge Luiz da Silva, ex-1º
Sgt PM. Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800127-42.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4436/18 – AO 6963/17 – 6ª Cível). Apte.: Evaldo Marco Rodrigues de Sousa, Cb PM. Adv.:
Sandra Mara Domingos, OAB/SP 189.429. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciúncula, Proc.