TJMSP 08/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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IV. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos.
V. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
SP, 04/05/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800188-23.2017.9.26.0020 - (Controle
7103/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOAO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF)
R. despacho contido no ID 112338:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 112335), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 16 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO MURCA PIRES NETO - OAB/SP 151740.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0003132-70.2013.9.26.0020 (Controle nº 5131/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE EDUARDO
FERREIRA BRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Tópico final da sentença de fls. 559/560:
....Por todas as razões expostas, homologo os cálculos de fls. 552/555. Desta forma, determino o
prosseguimento da execução pelo montante de R$ 249.833,97 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos
e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
Estabelecido a sucumbência de ambas as partes, fixo o pagamento dos honorários em R$ 850,00
(oitocentos e cinquenta reais) para cada parte, atualizados monetariamente a partir da data de publicação
desta.
P.R.I.C.
São Paulo, 11 de abril de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA - OAB/SP 329163,
FERNANDA LUZIA FREIRE SERUR - OAB/SP 329159.
Processo Eletrônico nº 0800030-65.2017.9.26.0020 - (Controle 6769/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - WILLIAN ADALBERTO PEDROSO X COMANDANTE DO 2º BPTRAN (RF)
R. despacho contido no ID 112388:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 112386), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 16 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS