TJMSP 09/05/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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São Paulo, 19 de abril de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, THIAGO DE
PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico nº 0800125-32.2016.9.26.0020 (Controle nº 6610/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBSON FRANCISCO FRIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Tópico final da sentença de ID 115178:
Cumprida a obrigação de fazer, conforme documentos de ID nº 109780/109781 e tendo em vista a ausência
de manifestação em contrário por parte do exequente (Certificado nos termos do ID nº 115168), nada mais
resta do que JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de fazer, oriunda da ação proposta por ROBSON
FRANCISCO FRIAS contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 924, II, do
CPC.
P.R.I.C.
São Paulo, 07 de maio de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ABELARDO JULIO DA ROCHA - OAB/SP 354340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444
3ª AUDITORIA
Nº 0000622-78.2018.9.26.0030 (Controle 83488/2018) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB ALBERTO LUIZ ALVES DA COSTA e outro
Advogado: Dr(a). FABIANA ROTELLI QUEIROZ OAB/SP 353564
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da teleaudiência de oitiva de testemunha e interrogatório, designada
para o dia 16 de maio de 2018, às 13h30min, no Fórum Federal de Avaré/SP, ficando a seu cargo
apresentar a testemunha Rodrigo Cesar Messias.
Proc. Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Controle 82155/2017) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM ANTONIO GERALDO DA SIILVA NETO e outro
Advogados: Dr. MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811 e Dr. EUCLIDES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR OAB/SP 338396
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que os autos estão com vista para oferecimento das razões
recursais.
4ª AUDITORIA
Nº 0003587-67.2016.9.26.0040 (Controle 79330/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO APARECIDO DA COSTA e outros
Advogados: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA
SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Ciência da juntada de documentos (fls. 659/669 e 673/634) e vista dos autos para os fins do artigo
428 do CPPM
Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (Controle 81274/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB FULVIO MARCIO NUNES MACHADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Julgamento designado para o dia 14 de JUNHO de 2018, às 16h30min