TJMSP 09/05/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo nº: 0002037-37.2016.9.26.0040 (Controle 78002/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM ÁLVARO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP 189.426)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 18 de junho de 2018, às
15h30min, neste Juízo.
Processo Nº 0002851-15.2017.9.26.0040 (Controle 82029/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 223482 e Dr(a). SANDRA
MARIA DA SILVA OAB/SP 226279
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas que os autos encontram-se com vista à defesa nos termos do art. 417 §
2º do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800041-37.2018.9.26.0060 - (Controle 7298/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - RAPHAEL HENRIQUE SIMOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 115335:
I. Vistos, especialmente: a) despacho, com a concessão do prazo de 10 (dez) dias, para que a ré trouxesse
aos autos "as informações da PMESP" (ID 112763) e, b) petição da requerida, com o pleito de "concessão
de prazo adicional de 10 dias" (ID 115320).
II. Nessa vereda, defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias solicitado pela ré (v., uma vez mais, "petitum"
alocado no ID 115320).
III. Intimem-se ambas as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
IV. Por derradeiro, registro que o presente feito findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira
(07.05.2018), por volta das 20h45min.
SP, 07/05/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OABSP 310274
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800256-47.2017.9.26.0060 - (Controle 7217/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUIS ANGELO DE AMORIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 115164:
1. Vistos.
2. Recebo a petição da ré do ID 115143, por meio da qual reitera os termos da contestação.
3. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor, certificandose nos autos.
4. Intimem-se.
SP, 08/05/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR OABSP 187702 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP
355416
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800015-39.2018.9.26.0060 - (Controle 7243/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WASHINGTON ELIAS REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 115567:
1. Vistos.
2. Por meio da petição do ID 115339 informa o autor que não tem interesse no julgamento antecipado da
lide, no entanto, não indica as provas que pretende produzir.
3. Dessa forma, indique o autor, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. Prazo: 10 (dez) dias.