TJMSP 10/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2440ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
10. Mantido o julgamento aprazado para o dia 10/05/2018, às 13h30.
11. P.R.I.C.São Paulo, 09 de maio de 2018.(a)CLOVIS SANTINON - Relator
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
09 DE MAIO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E
SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS NºS 090003558.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO, 0900261-63.2017.9.26.0000 REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO, 0000575-04.2017.9.26.0010 - EMBARGOS
INFRINGENTES E DE NULIDADE, 0003137-23.2017.9.26.0030 - CORREICAO PARCIAL, 090010660.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA, O EXMO. SR. JUIZ PAULO ADIB CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003137-23.2017.9.26.0030 (000475/2018), O EXMO. SR. CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800146-08.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004314/2017 Processo de origem: 006658/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): DIOGENES FERNANDO BATISTA ANTUNES EX-SD 1.C PM RE 143773-9
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OABSP 289641
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao apelo. Vencido o E. Juiz Relator, que negava provimento, com declaração de
voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900147-27.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001708/2017 - Processo de origem: 052396/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO RICCIULLI LEAL EX-SD 1.C PM RE 933570-6
Advogado(s): OSMAR BOCCI, OABSP 023017 (Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. OSMAR BOCCI, OABSP 023017 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900035-58.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001670/2017- Processo de origem: 072566/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WELTON MONTEIRO EX-CB PM RE 128575-A
Advogado(s): VALERIA CAVALCANTE FILARDI, OABSP 188251 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.