TJMSP 10/05/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2440ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0002911-85.2017.9.26.0040 (nº 000470/2018
- Processo de origem:
082105/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MAURO DONIZETTI RIBEIRO 1.SGT PM RE 940596-8
“O feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Presidente, já ficando designado o dia 15 de maio
de 2018, às 13:30 horas para prosseguimento do julgamento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900261-63.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001743/2017 - Processo de origem: 074909/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JONATAS DE JESUS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 135372-1
Advogado(s): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS, OABSP 147931 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0001293-70.2013.9.26.0000 (nº 000026/2013 - Processo de origem:
GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 226/12
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Impetrante(s): JOAO GILBERTO ALONSO JUNIOR EX-PM RE 860524-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Impetrado(s): ÓRGÃO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Advogado(s): TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, OABSP 183254 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“O feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Presidente”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000575-04.2017.9.26.0010 (nº 000273/2018 Processo de origem: 080125/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 191/202
Interessado(s): ELIANDRO HENRIQUE DOS REIS 3.SGT PM RE 123088-3, DAYVID SANTOS SD 1.C PM
RE 136858-3
Advogado(s): MARIO AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA, OABSP 354373 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencidos os E. Juízes Fernando Pereira e Avivaldi Nogueira Junior, que negavam provimento. Sem voto o
E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0003137-23.2017.9.26.0030 (nº 000475/2018 - Processo de origem:
082354/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCIO ANDRE DA SILVA 1.SGT PM RE 933783-A