TJMSP 10/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2440ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELAÇÃO nº 0003201-97.2016.9.26.0020 (nº 004325/2017 - Processo de origem: 006625/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 102883-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247025
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 Proc. Estado,
LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800142-45.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004345/2017 Processo de origem: 006649/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARCELO SEBASTIAO DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 953256-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 129191)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800003-82.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004357/2018 Processo de origem: 006712/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): FLAVIO AUGUSTO DE CARVALHO CB PM RE 109001-1
Advogado(s): FERNANDO FAIA FERNANDES, OAB/SP 236566
Apelado (s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328673 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 129229)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800034-05.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004318/2017 Processo de origem: 006781/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SIDNEY APARECIDO RODRIGUES EX-CB PM RE 960308-5
Advogado(s): JAIME BUSTAMANTE FORTES, OAB/SP 070122, CAMILA BUSTAMANTE FORTES,
OAB/SP 294013
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 129221)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800070-24.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004336/2017 Processo de origem: 006850/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): RODRIGO SOARES DA SILVA 1.SGT PM RE 122840-4
Advogado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB/SP 373393
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO