38 resultados encontrados para emilio ribeiro de melo scripnic - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eredy Gonçalves de Jesus Miranda REQDA : Elionora Mendes Leal VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :004.10.020405-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Nobrega Braga Silva REQDA : Associação Educacional Nove de Julho VARA:1�
Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC SD 1.C PM RE 140701-5 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELAÇÃO Nº 0001732-19.2017.9.26.0040 (nº 0074
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003384-71.2017.9.26.0040 (nº 007550/2018 - Processo de origem: 082525/2017 AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar Apelante(s)
Página 10 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ WELLINGTON DAVIS APARECIDO PESSOA SD 1.C PM RE 151615-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 007426/2017 - Processo d
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VII. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015. SP, 04/04/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - (Controle 6041/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANO FREIRE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS) R. Despacho de ID 67172:
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade processual, em razão da peculiaridade jurídico-funcional do impetrante (Praça). Descabida condenação em
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VI. Intimem-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." São Paulo, 10 de março de 2017. Dr.
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ADRIANA APARECIDA CARVALHO - OAB/SP 174.806. Advogado: ADRIANA APARECIDA CARVALHO OABSP 174806 3ª AUDITORIA Nº 0003631-79.2016.9.26.0010 (Controle 79416/2016) - RAAS - 3ª Aud
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2199ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGFP - 3ª AUD. PACIENTE: CEL PM WASHINGTON LUIS GONÇALVES PESTANA IMPETRANTE: DR. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP Nº 167.954), DR. ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB/SP Nº 252.721) e DR. MAURO JOSÉ FERNANDES TAVA