TJMSP 11/05/2018 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0000205-66.2016.9.26.0040 (Controle 76541/2016) - 4ª Aud. RAAS
Acusado: SD 1.C LEONARDO CARVALHO DE SOUZA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Início de Sumário designado para o dia 28 de maio
de 2018, às 14hs, neste Juízo.
Processo nº: 0001568-54.2017.9.26.0040 (Controle 80946/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM JOSÉ AURISMAR SILVA CAVALCANTI
Advogado: Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado de que o Juiz de Direito indeferiu o pedido da Defesa constante
na petição de protocolo 100 FFPA.18.00079905-1 260418 1844 338, mantendo a audiência designada.
Nº 0003435-82.2017.9.26.0040 (Controle 82599/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB VALERIO RICHARD SEMENTILLE
Advogado: Dr(a). BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
Assunto: Designada teleaudiência de oitiva de testemunhas da Defesa, a partir do Fórum Estadual de
Bauru/SP, para o dia 17/05/18, às 16:30 horas, ficando facultado à Defesa o comparecimento naquela
Comarca, ou na sede da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800001-48.2018.9.26.0030 - (Controle 7289/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA X COMANDANTE DO 39º BPM/I
(AD) - Despacho de ID 116440:
1. Vistos, especialmente, informação/conclusão alocada no ID 116435.
2. Expeça-se novel ofício requisitório de informações, com prazo de 03 (três) dias para a resposta.
3. Intime-se.
4. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em adiantada noite desta quarta-feira
(09.05.2018), por volta das 21h30min.
SP, 09/05/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: THAIS MARQUES SIQUEIRA OABSP 389371
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800030-08.2018.9.26.0060 - (Controle 7275/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDILEY FERNANDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 116476:
1. Vistos.
2. Em que pese a combatividade do i. causídico, extrai-se dos autos que a decisão do ID 114077 fixou o
prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem acerca do julgamento antecipado da lide.
3. O autor foi intimado via Diário de Justiça Eletrônico, sendo a ré intimada por meio da expedição de novo
mandado, o qual foi cumprido e juntado aos autos 25/04/2018 (ID 114333), logo, o término do prazo para a
ré se manifestar é o informado na certidão cartorária do ID 116475, ou seja, 18/05/2018.
4. P.R.I.C.
SP, 10/05/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ OABSP 212268
Processo Eletrônico nº 0800011-07.2015.9.26.0060 (Controle nº 6313/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - AGEU DA CRUZ ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 116150:
1.Vistos.
2. Os documentos trazidos pelo autor por meio do ID 115256 e seguintes devem ser apresentados na forma
física, uma vez que irão instruir a requisição de pequeno valor.
3. Intime-se, pela derradeira vez, a fim de que cumpra a ordem. Prazo: 10 (dez) dias.
4. P.R.I.C.