TJMSP 14/05/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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129776)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900045-68.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000579/2018 - Processo de origem: 007279/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ANA PAULA JANINE CB PM RE 981345-4
Advogado(s): GISELI APPARECIDA SCHIAVON, OAB/SP 219175
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.(ID 129583)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800097-07.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004358/2018 Processo de origem: 006900/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FRANCISCO FELIX DE SOUSA EX-CB PM RE 106430-4
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OAB/SP 360552
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão” .(ID 129564)
APELAÇÃO nº 0000392-74.2016.9.26.0040 (nº 7443/17 - Processo de origem nº 76635/16 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 242, § 2º, inciso I, c.c. o art. 70, inciso II, alínea ''g'', nos termos do art. 73. Art. 309, c.c. o art. 70,
inciso II, alíneas ''b'' e ''g'', nos termos do art. 73. Art. 223, § único, c.c. o art. 70, inciso II, alíneas ''b'' e ''g'',
do CPM
Apelante(s): ELCIO RODRIGO FUSCO MASCARENHAS, ex-Cb PM RE 121219-2
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
APELAÇÃO nº 0001521-17.2016.9.26.0040 (nº 7439/17 - Processo de origem nº 77562/16 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 326, por 3 vezes, do Código Penal Militar
Apelante(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE, ex-Sd PM RE 105253-5
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCONDES, OAB/SP 344.723 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA