TJMSP 16/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 116077).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 10 de maio de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo|Eletrônico nº 0800196-97.2017.9.26.0020 (Controle nº 7122/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- RAFAEL DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. SCMTPM-007/358/2012
(RB) - Despacho de ID 117068:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 14 de maio de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800002-93.2018.9.26.0010 - (Controle 7321/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - VINICIUS FERNANDO SERAPHIN X PRESIDENTE DO PAD
N. CPC-045/63/17
(AD) - Despacho de ID 117275:
I. Vistos.
II. Ante a informação de ID nº 117266, oficie-se novamente a Administração Militar com destaque para as
instruções necessárias aos formatos de documentos suportados pelo PJe, nos termos do Provimento nº
051/2015-TJM.
SP, 15/05/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: DIEGO ALVIM CARDOSO OABSP 354502
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003541-90.2006.9.26.0020 (Controle nº 1139/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 369:
“I – Vistos.
II – Ante a informação de fl. 368, intime-se a Sra. Elza Maria Gregorato, por meio de seu representante
legal, para que informe a este juízo quanto ao regular recolhimento de valores (em atenção ao Mandado de
Levantamento de nº 005/18).
III – No ensejo, deverá esclarecer se possui os nomes completos das herdeiras do Dr. Pedro Alves Cabral
(Sras. Elaine e Viviane).”
São Paulo, 10 de maio de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JEAN CARLOS NOGUEIRA - OAB/SP 297252