TJMSP 16/05/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800179-61.2017.9.26.0020 (Controle nº 7089/2017) - PROCEDIMENTO COMUM SIMONE PEREIRA MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID
116796:
"1. Vistos.
2. Recurso de apelação da autora apresentado e alocado no ID 116739.
3. Intime-se a Fazenda Pública, para que maneje as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, a autora, quanto ao inteiro teor do jaez.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira (10.05.2018),
por volta das 20h05min."
São Paulo, 10 de maio de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico nº 0800158-62.2017.9.26.0060 (Controle nº 7017/2017) - PROCEDIMENTO COMUM JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 117135:
"I. Vistos,
II. Apelação do Autor apresentada no ID 109584.
III. Contrarrazões fazendárias apostas no ID 116846.
IV. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as nossas homenagens.
V. Intimem-se e cumpra-se."
São Paulo, 14 de maio de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800155-10.2017.9.26.0060 (Controle nº 7010/2017) - HABEAS CORPUS ADRIELL RODRIGUES ALVES COSTA X CEL. PM COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6
(RB) - Despacho de ID 117140:
"1. Vistos.
2. Ante o teor da certidão cartorária alocada no ID 114952, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes."
São Paulo, 14 de maio de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800114-43.2017.9.26.0060 - (Controle 6932/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROGERIO APARECIDO SENTOMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 117031:
1. Vistos.
2. Apelação apresentada e alocada no ID 116987.
3. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, o autor quanto ao inteiro teor do jaez.
SP, 14/05/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OABSP 355482
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160