TJMSP 23/05/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 130690)
APELAÇÃO nº 0002471-53.2015.9.26.0010 (nº 7453/17 - Processo de origem nº 75011/15 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 290, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): DAVID FERNANDES PINTO, ex-Cb PM RE 122098-5
Advogado(s): MARIA JULIETA FERNANDES GOMES, OAB/SP 283.669 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (nº 1307/18 - Processo de origem nº
78165/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 278/290V E 328/341
Interessado(s): FERNANDO BARCELO ANTONIO, Sd PM RE 143779-8; GUILHERME PAVAN CUSTODIO,
1º Ten PM RE 143812-3; HELIO MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, 1º Ten PM RE 950820-1
Advogado(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA, OAB/SP 384.469 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0000626-15.2017.9.26.0010 (Controle 80167/2017) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: ex-CB JOSE CARLOS COLLECTA (RÉU REVEL)
Advogado: Dr(a). MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/SP 333226
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designado para o dia 04 de junho de
2018, às 15h30min, neste Juízo.
Nº 0000846-13.2017.9.26.0010 (Controle 80320/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCO ANTONIO SILVA SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada da Parte nº CMed-028/434/18, em resposta ao ofício nº
2780/18.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800003-78.2018.9.26.0010
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: Dra. FLÁVIA FERREIRA MARQUES BARROS, OAB/SP 257893
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para que no prazo de 3 (três) dias efetue a juntada da petição
inicial, sob pena de arquivamento do presente mandamus.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800037-97.2018.9.26.0060 (Controle 7292/18) MANDADO DE SEGURANÇA ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CJ N. GS-586/16 (EP)
Despacho de ID 117916:
I. Vistos.