TJMSP 25/05/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2451ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): SIDNEI ANTONIO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 109243-0
Advogado(s): AMANDA FAGA DA SILVA, OABSP 350666, AMANDA CRISTIANE LEME, OABSP 372753
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800032-12.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004298/2017 Processo de origem: 006774/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 3.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800054-70.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004269/2017 Processo de origem: 006826/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WEDILSON CAMILO OLIVEIRA EX-CB PM RE 911640-A
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910, CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (nº 000469/2018 - Emb. Infr. e de Nul. nº
226/17 - Apelação nº 7259/16 - Processo de origem: 077861/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDUARDO DOS SANTOS EX-2.SGT PM RE 951298-5
Advogado(s): THIAGO SANCHEZ TOMAZ, OAB/SP 337494, ELOA ETELVINA NIGLIA, OAB/SP 387557
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 186/190
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-70.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001686/2017 - Apelação nº 7157/15 - Processo de origem: 073646/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR REF 3.SGT PM RE 951152-A
Advogado(s): SILVANIA FERREIRA DA SILVA, OAB/SP 330065 (Dativa), JOAO CARLOS CAMPANINI,
OAB/SP 258.168.
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de